Política de Privacidade
Esta Política explica como a Porta Retrato Turismo trata os dados pessoais de quem visita o site portaretratoturismo.com.br e de quem entra em contato para planejar uma viagem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
- Nome fantasia: Porta Retrato Turismo
- Razão social: PORTA RETRATO TURISMO LTDA - ME
- CNPJ: 62.952.354/0001-93
- Cadastur: 62.952.354/0001-93 (Ministério do Turismo)
- Responsável: Daniel Bento Moreira
- Sede: Ceará (atendimento exclusivamente online)
- Contato para assuntos de privacidade: portaretratoturismo@gmail.com ou WhatsApp (11) 96614-0751
2. Quais dados coletamos
Dados que você nos informa. Ao preencher o formulário do site ou falar conosco pelo WhatsApp, por e-mail ou pelas redes sociais, podemos receber: nome, número de telefone/WhatsApp, e-mail, destino desejado, período da viagem, serviços de interesse e o conteúdo da sua mensagem.
Dados necessários para a contratação. Se você decidir contratar uma viagem, podemos solicitar os dados exigidos pelos fornecedores para emitir passagens, reservas e seguros, como nome completo, data de nascimento, CPF, documento de identidade ou passaporte e dados dos demais viajantes. Esses dados são pedidos apenas quando necessários e na medida do necessário.
Dados técnicos de navegação. Como qualquer site, os servidores que hospedam e entregam o conteúdo registram automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador e data e hora de acesso, para fins de segurança e funcionamento.
3. Como o formulário funciona
O formulário do site não armazena seus dados em um banco de dados próprio. Ao clicar em "Enviar pelo WhatsApp", o site monta a mensagem com as informações preenchidas e abre o seu aplicativo de WhatsApp para que você mesmo a envie para a Porta Retrato Turismo. Nada é enviado sem a sua confirmação.
4. Para que usamos os dados
- Responder à sua solicitação e elaborar propostas e roteiros personalizados;
- Realizar as reservas, emissões e contratações que você solicitar (passagens aéreas, pacotes, hospedagem, transfers, passeios e seguro viagem);
- Manter contato antes, durante e após a viagem;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- Enviar ofertas, apenas quando você optar por recebê-las;
- Garantir a segurança e o bom funcionamento do site.
5. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base em: procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), quando você pede uma proposta ou contrata um serviço; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança e melhoria do atendimento; e consentimento (art. 7º, I), para comunicações promocionais — que pode ser revogado a qualquer momento.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Fornecedores de turismo — companhias aéreas, meios de hospedagem, operadoras, empresas de transfer e passeios e seguradoras — para viabilizar os serviços contratados;
- Ferramentas de comunicação — WhatsApp e Instagram (Meta) e TikTok, e provedor de e-mail (Google/Gmail), usados no atendimento;
- Provedores de hospedagem e entrega do site, incluindo fontes (Google Fonts), ícones (cdnjs/Cloudflare) e imagens (Unsplash) carregados pelo navegador;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses parceiros podem armazenar dados fora do Brasil, especialmente em viagens internacionais. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do serviço solicitado por você ou com as garantias previstas na LGPD.
7. Cookies
Atualmente, o site não utiliza cookies próprios de publicidade ou de rastreamento. Serviços de terceiros carregados pelo navegador (como fontes e ícones) podem registrar dados técnicos de acesso e usar cookies próprios, conforme as políticas de cada serviço. Caso ferramentas de medição sejam adotadas no futuro, esta Política será atualizada.
8. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas: solicitações sem contratação são mantidas por até 12 meses; dados de contratações são guardados pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, consumerista e civil. Depois disso, são excluídos ou anonimizados.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Basta enviar sua solicitação para portaretratoturismo@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 96614-0751. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, e restringimos o acesso a quem precisa deles para prestar o atendimento.
11. Crianças e adolescentes
Dados de menores de idade são tratados apenas quando necessários para a viagem e fornecidos pelos pais ou responsáveis legais.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página.
Dúvidas? Fale com a gente: portaretratoturismo@gmail.com · WhatsApp (11) 96614-0751 · Instagram @portaretratoturismo.