Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do site portaretratoturismo.com.br, mantido pela PORTA RETRATO TURISMO LTDA - ME (nome fantasia Porta Retrato Turismo), CNPJ 62.952.354/0001-93, agência de turismo cadastrada no Cadastur (Ministério do Turismo) sob o nº 62.952.354/0001-93, com sede no Ceará. Ao usar o site, você concorda com as condições abaixo.
1. Sobre o site
O site apresenta a Porta Retrato Turismo, seus serviços e canais de contato. As informações têm caráter informativo e não constituem, por si só, oferta vinculante ou contratação de serviços. As fotografias de destinos são ilustrativas.
2. Atendimento
O atendimento é exclusivamente online, das 8h às 22h (horário de Brasília), pelo WhatsApp (11) 96614-0751, pelo e-mail portaretratoturismo@gmail.com e pelas redes sociais informadas no site. As solicitações recebidas fora desse horário são respondidas no próximo período de atendimento, e o prazo de elaboração da proposta pode variar conforme a complexidade da viagem e as consultas aos fornecedores.
3. Intermediação de serviços turísticos
A Porta Retrato Turismo atua como agência de turismo, intermediando serviços prestados por terceiros — como companhias aéreas, meios de hospedagem, operadoras, empresas de transfer e passeios e seguradoras. Cada serviço está sujeito também às regras do respectivo fornecedor (como tarifas, bagagem, remarcação, cancelamento e reembolso), que serão informadas na proposta.
4. Propostas, preços e ofertas
- Valores, disponibilidade e condições dependem dos fornecedores e podem mudar até a confirmação da reserva ou a emissão.
- Tarifas aéreas mudam com frequência e só ficam garantidas após a emissão do bilhete.
- As inclusões de cada proposta são apresentadas antes da contratação.
5. Pagamento
As formas e condições de pagamento são informadas em cada proposta, antes da contratação. Alterações, cancelamentos e reembolsos seguem as condições de cada contratação e de cada fornecedor, informadas antes do fechamento, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. Documentação de viagem
A Porta Retrato Turismo orienta sobre a documentação necessária para cada viagem com base nas regras oficiais vigentes. A obtenção e a validade de documentos (como documento de identidade, passaporte, vistos, vacinas e autorizações de viagem de menores) são de responsabilidade do viajante. A concessão de vistos é decisão exclusiva das autoridades de cada país.
7. Seguro viagem
Quando contratado, o seguro viagem é prestado pela seguradora escolhida, conforme as coberturas e condições da apólice. A assistência durante a viagem é realizada pelos canais da própria seguradora.
8. Uso adequado do site
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não usar o site para fins ilícitos, envio de conteúdo indevido ou tentativas de comprometer sua segurança.
9. Propriedade intelectual
A marca Porta Retrato Turismo, o logotipo, os textos e os elementos visuais do site pertencem à Porta Retrato Turismo ou são usados com autorização. As fotografias de destinos são de bancos de imagens com licença de uso. É proibida a reprodução sem autorização.
10. Links externos
O site contém links para serviços de terceiros (como WhatsApp, Instagram e TikTok). O uso desses serviços segue os termos e políticas de cada plataforma.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
12. Alterações e legislação
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data de atualização indicada no início da página. Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias poderão ser levadas ao foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas? Fale com a gente: portaretratoturismo@gmail.com · WhatsApp (11) 96614-0751 · Instagram @portaretratoturismo.